Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 02 de dezembro de 2024.
Altera a composição do Comitê Regional de Saúde da Comarca de Itabuna, vinculado ao Comitê Estadual da Bahia do Fórum Nacional da Saúde do CNJ.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento ao quanto disposto no artigo 1º da Resolução CNJ nº 388/2021,
CONSIDERANDO a indicação de representantes pelas Entidades dispostas no supracitado dispositivo,
CONSIDERANDO o expediente n. TJ-OFI-2024/11321,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Comitê Regional de Saúde da Comarca de Itabuna, vinculado ao Comitê Estadual da Bahia do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:
Juiz de Direito Ulysses Maynard Salgado;
Juiz de Direito Júlio Gonçalves da Silva Júnior;
Juiz de Direito Hilton de Miranda Gonçalves;
Juiz de Direito Alex Venícius Campos Miranda;
Juíza de Direito Sandra Magali Brito Silva Mendonça;
Juiz de Direito Rodrigo Alves Rodrigues;
Juíza Federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva, 1ª Região - Seção Judiciária da Bahia;
Patrick Pires da Costa, Promotor de Justiça;
Otávio de Castro Alla, Promotor de Justiça
Cláudia Costa de Jesus Conrado, Defensora Pública Estadual;
Laís Santos Oliveira, Defensora Pública Estadual;
Washington Luiz Pereira de Andrade, Defensor Público Estadual;
Leonardo Couto Salles, Defensor Público Estadual;
Flávia Amaro da Silveira Duval, Defensora Pública Estadual;
Maria Clara Carvalho Lujan - Procuradora do Estado;
Ariela de Almeida Serra, Procuradora do Estado;
Carolina Cotrim Telles, Procuradora do Estado;
Ilaiyala Rebouças Brandão Maia, Procuradora do Estado;
Laís Andrade Lemos, Procuradora do Estado;
Luís Ricardo Teixeira de Abreu, Procurador do Estado;
Marco Antônio Brustolim, Procurador do Estado;
Manuela Tapioca de Rezende Maia, Procuradora do Estado;
Rivanda da Costa Santos, Procuradora do Estado;
Úrsula da Rocha Viégas, Procuradora do Estado;
Verônica de Almeida Carvalho, Procuradora do Estado;
Álvaro Luiz Ferreira Santos, Procurador-Geral do Município de Itabuna;
Constantino Francisco dos Santos Neto, Procurador Adjunto do Município de Itabuna;
Paula Barboza Ferreira Ornelas, Procuradora do Município de Itabuna;
Zueine Sousa dos Santos, Procuradora do Município de Itabuna;
Secy Joira Ramos de Oliveira - Servidora da Procuradoria do Município de Itabuna;
Lívia Maria Bonfim Mendes Aguiar, Secretária Municipal de Saúde de Itabuna;
Ariana Oliveira Gomes, Assistente de Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde de Itabuna;
Danilo Souza Amorim, Coordenador Técnico do Núcleo Regional de Saúde Sul de Ilhéus;
Ana Paula Ramos de Araújo Gomes, Secretária Municipal de Saúde de Barro Preto;
Márcio Abreu do Bom Conselho, Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Município de Barro Preto;
Andréa Brandão Leal, Secretária Municipal de Saúde de Itapé;
Natália Conrado Souza, Procuradora do Município de Itapé;
Sérgio da Silva Souza, Procurador-Geral do Município de Ilhéus;
Eduardo Nora Andrade, Secretário de Saúde do Município de Ilhéus; e
Daniella Luna Felinto de Araújo Cordeiro, Servidora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário n. 684, de 03 de outubro de 2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2024.
Desembargador JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Presidente em exercício
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