Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 02 de dezembro de 2024.
Altera o Decreto Judiciário n. 153, de 07 de fevereiro de 2024.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do expediente n. TJ-ADM-2024/89630,
DECIDE
Art. 1º Introduz os incisos VIII e IX ao art. 1º do art. 1º do Decreto Judiciário n. 153, de 07 de fevereiro de 2024:
Art. 1º.....................................…
[…]
VIII – Juíza de Direito Àdida Alves dos Santos, na condição de colaboradora na área da Infância e Juventude;
IX - Juíza de Direito Caroline Rosa de Almeida Velame, na condição de colaboradora na área da Infância e Juventude;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de novembro de 2024.
Desembargador JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS
Presidente em exercício
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