Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 11 de dezembro de 2024.
Altera a composição da Comissão Especial de Informática, instituída pelo art. 115, inciso II,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do quanto disposto no expediente n. TJ-COI-2024/45843,
DECIDE
Art. 1º. Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor Fábio Martins da Silva, Diretor de Sistemas, como membro Titular da Comissão Especial da Informática, em substituição ao servidor Manoel Joaquim Soares Lima Filho.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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