Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 11 de dezembro de 2024.
Altera o Decreto Judiciário n. 738, de 16 de setembro de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do quanto disposto no expediente n. TJ-COI-2024/45843,
DECIDE
Art. 1º Altera os incisos XII e XIII do art. 1º do Decreto Judiciário n. 738, de 16 de setembro de 2024, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º........................................
XII – Fábio Martins da Silva, Diretor de Sistemas, representando a Diretoria de Modernização;
XIII - José Manoel Tito da Motta, Coordenador de Sistemas Judiciais;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
| 