Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 11 de dezembro de 2024.
Altera o inciso III do art. 1º do Decreto Judiciário n. 150, de 07 de fevereiro de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera o inciso III do art. 1º do Decreto Judiciário n. 150, de 07 de fevereiro de 2024, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º........................................
III – Larissa Torquato de Oliveira Souza, Secretária de Planejamento e Orçamento;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de dezembro de 2024.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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