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AVISO DE EDITAL – TJ-CON-2024/00124 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 – Objeto: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de materiais de pintura (Rolos, Selador Acrílico, Selante Elástico, Solvente para tinta, Tinta, Esmalte Sintético, Massa Acrílica, Massa Corrida PVA, Verniz, Zarcão, Cal branco para pintura e Pincel trincha para pintura).
Início da sessão de disputa: 29/01/2025 às 09 horas. (Horário de Brasília).
O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.tjba.jus.br: ícone: TJBA – Institucional/Licitações/ Editais e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 926303).
AVISO DE RESULTADO DO RECURSO – Pregão Eletrônico n° 003/2025 - TJ-CON-2024/00124 - Objeto: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de materiais de pintura (Rolos, Selador Acrílico, Selante Elástico, Solvente para tinta, Tinta, Esmalte Sintético, Massa Acrílica, Massa Corrida PVA, Verniz, Zarcão, Cal branco para pintura e Pincel trincha para pintura). O Núcleo de Licitação comunica aos interessados que a Exma. Sra. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SOLUTION BUSINESS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, nos termos do Parecer Jurídico emitido pela Consultoria Jurídica da Presidência, acostado aos autos. Data da decisão: 12 de agosto de 2025. Todo o processo encontra-se à disposição no Núcleo de Licitação, Edifício-sede do Tribunal de Justiça, sala 121-norte, 1º andar.
AVISO DE RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2025 – TJ-CON-2024/00124 – Objeto: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de materiais de pintura (Rolos, Selador Acrílico, Selante Elástico, Solvente para tinta, Tinta, Esmalte Sintético, Massa Acrílica, Massa Corrida PVA, Verniz, Zarcão, Cal branco para pintura e Pincel trincha para pintura). O Núcleo de Licitação comunica aos interessados que a Exma. Sra. Presidente deste Tribunal, nos termos das informações prestadas pelo Pregoeiro constantes dos autos do processo, declarou FRACASSADA a licitação em referência. Todo processo encontra-se à disposição no Edf. Anexo I do Tribunal de Justiça, na Diretoria de Suprimento e Patrimônio. Data da decisão: 19 de agosto de 2025.
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