Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 22 de janeiro de 2025.
Altera o Decreto Judiciário n. 866, de 5 de novembro de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do quanto disposto no expediente n. TJ-OFI-2024/09109,
DECIDE
Art. 1º Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto Judiciário n. 866, de 5 de novembro de 2024, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º........................................
IV – Juíza de Direito Adriana Quinteiro Bastos Silva Rabelo, representante da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ);
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de janeiro de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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