Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 31 de janeiro de 2025.
Altera o Decreto Judiciário n. 738, de 16 de setembro de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Introduz o inciso XXIII ao art. 1º do Decreto Judiciário n. 738, de 16 de setembro de 2024, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º.....................................…
XXIII – Juiz de Direito Raimundo Nonato Borges Braga, magistrado convocado para auxiliar os trabalhos da Presidência no eixo da Tecnologia da Informação.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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