DECRETO JUDICIÁRIO Nº 78, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 04 de fevereiro de 2025.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à vista do expediente n. TJ-COI-2025/00523,

DECIDE

Art. 1°. Designa os membros da Comissão Gestora do Prêmio CNJ de Qualidade, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, responsável pela coordenação das iniciativas relacionadas ao cumprimento dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade, instituída pelo Decreto Judiciário n. 40/2025, que será composta pelos seguintes integrantes:

I. Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, na qualidade de coordenadora do eixo de Produtividade;

II. Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, na qualidade de coordenador do eixo de Governança e Transparência;

III. Juiz de Direito Raimundo Nonato Borges Braga, Juiz Auxiliar da Presidência, na qualidade de coordenador do eixo de Dados e Tecnologia;

III – Desembargador Raimundo Nonato Borges Braga, na qualidade de Coordenador do eixo de Dados e Tecnologia; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 235, DE 25 DE MARÇO DE 2025.)

IV. Juiz de Direito Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Auxiliar da Presidência I – Magistrados;

V. Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Auxiliar da Presidência II – Assuntos Institucionais;

VI. Juíza de Direito Júnia Araújo Ribeiro Dias, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, para atuação no eixo produtividade;

VII. Juiz de Direito Icaro Almeida Matos, Juiz Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, para atuação no eixo produtividade;

VIII. Maria Paula Dias Carvalho Blumetti Brito, Chefe de Gabinete da Presidência;

IX. Pedro Vieira da Silva Filho, Secretário-Geral da Presidência;

IX – Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária-Geral da Presidência; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 295, DE 15 DE ABRIL DE 2025.)

X. Dilcema Araújo Almeida, Secretária Judiciária;

XI. Larissa Torquato de Oliveira Souza, Secretária de Planejamento e Orçamento;

XII. Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;

XIII. Thais Fonseca Felippi, Diretora de Primeiro Grau.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de fevereiro de 2025.

Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE

Presidente

Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 295, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Conferir DECRETO JUDICIÁRIO Nº 235, DE 25 DE MARÇO DE 2025.