Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 05 de fevereiro de 2025.
Altera o Decreto Judiciário n. 407, de 17 de maio de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do expediente n. TJ-ADM-2024/99795
DECIDE
Art. 1º Introduz o inciso VII ao art. 1º do Decreto Judiciário 407, de 17 de maio de 2024., que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º........................................
Titulares:
VII– Alessandra da Costa Meira, Psicóloga, integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de fevereiro de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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