Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 10 de março de 2025.
Convoca os(as) magistrados(as) e servidores(as) para participarem da Palestra de Sensibilização destinada ao cumprimento do Programa Justiça Carbono Zero.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do processo nº TJ-COI-2025/07101
CONSIDERANDO os termos da Resolução CNJ nº 594/2024, que institui o Programa Justiça Carbono Zero;
CONSIDERANDO a necessidade de conscientizar magistrados e servidores sobre a relevância da redução das emissões de gases de efeito estufa, alinhando o Tribunal às diretrizes de sustentabilidade vigentes;
CONSIDERANDO os indicadores do Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026, que contribui para a aferição do Índice de Desempenho em Sustentabilidade (IDS), utilizado no Prêmio CNJ de Qualidade.
DECIDE
Art. 1º CONVOCAR os magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Bahia para participarem da Palestra de Sensibilização destinada ao cumprimento do Programa Justiça Carbono Zero, promovida pelo Núcleo Socioambiental e a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP), no dia 12/03/2025, das 14h às 15h, na modalidade EaD, através do Canal do YouTube, sem prejuízo das suas funções.
Art. 2º As inscrições dos magistrados(as) e servidores(as) para a referida palestra será realizada através do Sistema SIEC/TJBA: https://www.tjba.jus.br/seg/login?sistema=SIEC.
Art. 3º A Universidade Corporativa informará aos inscritos os critérios para a obtenção da aprovação e da certificação na referida palestra, via e-mail institucional.
Art. 4º Eventuais dúvidas e informações necessárias deverão ser encaminhadas para o e-mail: recepcaounicorp@tjba.jus.br
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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