Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 12 de março de 2025.
Prorroga a designação dos Juízes para atuação na 29ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, na Edição do projeto TJBA mais Perto na Comarca de Alagoinhas.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
DECIDE
Prorrogar a designação dos(as) magistrados(as) relacionados(as) abaixo para julgamento dos processos de competência de violência doméstica e familiar contra a mulher, em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas, até 14 de março de 2025.
I – Juíza de Direito ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA- Titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itapetinga;
II – Juiz de Direito BRUNO BARROS DOS SANTOS - Titular da Vara Criminal da Comarca de Cícero Dantas;
III – Juíza de Direito MARINA TORRES COSTA LIMA - Titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Entre Rios.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de março de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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