Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 26 de março de 2025.
Altera o Decreto Judiciário n. 393, de 13 de maio de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do art. 1º do Decreto Judiciário n. 393, de 13 de maio de 2024, que passa a viger com a seguinte redação:
I. Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, na qualidade de Supervisora;
II. Desembargador Raimundo Nonato Borges Braga;
III. Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais;
IV. Juíza de Direito Maria Helena Lordelo de Sales Ribeiro, Juíza Assessora da Corregedoria Geral de Justiça;
V. Juíza de Direito Lídia Izabella Gonçalves de Carvalho Lopes, representante da Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB;
VI. Juíza de Direito Cenina Maria Cabral Saraiva;
VII. Juíza de Direito Jacqueline Andrade Campos;
VIII. Juíza de Direito Maria Verônica Moreira Ramiro;
IX. Juíza de Direito Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves;
X. Juíza de Direito Luciana Vianna Barreto;
XI. Juíza de Direito Alessandra Vasconcelos Dumas de Medeiros Netto;
XII. Juíza de Direito Maria Angélica Alves Matos;
XIII. Juíza de Direito Cristiane Meneses Santos Barreto;
XIV. Juíza de Direito Marina Kummer de Andrade;
XV. Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária de Gestão de Pessoas;
XVI. Thais Fonseca Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau;
XVII. Moisés Bisesti de Queiroz, Assessor de Comunicação;
XVIII. Ligia Pereira Matos, Servidora; e
XIX. Élen Muniz Alves Costa, Assessora responsável por secretariar os trabalhos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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