Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 26 de março de 2025.
Altera o Decreto Judiciário n. 278, de 21 de março de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera o inciso II da alínea “b” do art. 1º do Decreto Judiciário n. 278, de 21 de março de 2024, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º........................................
b) Suplentes
II – Desembargador Raimundo Nonato Borges Braga;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de março de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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