Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 01 de abril de 2025.
Altera o Decreto Judiciário n. 451, de 03 de junho de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera os incisos I e XI do art. 1º do Decreto Judiciário n. 451, de 03 de junho de 2024, que passam a viger com a seguinte redação:
Art. 1..........................…
I – Juíza de Direito Maria Angélica Alves Matos, na qualidade de Presidente;
[...]
XI – Solon Flores Bessony de Sousa, servidora indicada para secretariar os trabalhos;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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