Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 01 de abril de 2025.
Altera a composição da Comissão Especial de Informática, instituída pelo art. 115, II,
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, o Desembargador Raimundo Nonato Borges Braga, como membro titular da Comissão Especial da Informática, em substituição ao Desembargador Maurício Kertzman Szporer.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de março de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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