Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 10 de abril de 2025.
Altera o Decreto Judiciário n. 440, de 29 de maio de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera o Decreto Judiciário n. 440, de 29 de maio de 2024, para incluir o inciso XVIII que passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 1º........................................
[...]
XVIII – Juiz de Direito Jonny Maikel dos Santos;”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de abril de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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