Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 16 de abril de 2025.
Altera o Decreto Judiciário n. 78, de 03 de fevereiro de 2025.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera o inciso IX do art. 1º do Decreto Judiciário n. 78, de 03 de fevereiro de 2025, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º........................................
IX – Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária-Geral da Presidência;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de abril de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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