Tribunal de Justiça da Bahia
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ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 19, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 28 de abril de 2025.


A Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, e a Desembargadora PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO, Corregedora das Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado da Bahia, conjuntamente, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


RESOLVEM


Art. 1º O Ato Normativo Conjunto nº 01, de 23 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:


Art. 3º Integram o a Equipe Estratégico:


(...)

IV – Juiz de Direito Felipe Remonato, na qualidade de Coordenador da equipe estratégica;

(...)


Art. 6º A Equipe Operacional terá a seguinte composição:


(...)

VIII – Juiz de Direito Cícero Dantas Bisneto, cadastro nº 967.916-2, titular da 3ª Vara de Sucessões, órfãos e Interditos da Comarca de Salvador;”


Salvador, 25 de abril de 2025.



Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE

Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia



Desembargadora PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO

Corregedora das Comarcas do Interior


Revogado pelo ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 23 DE 18 DE JUNHO DE 2025.


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