DECRETO JUDICIÁRIO Nº 332, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 28 de abril de 2025.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o parágrafo único, art. 3º, do Decreto Judiciário nº 324/2025, que criou o Grupo Executivo TJBA Carbono Zero, responsável pela coordenação geral do projeto e monitoramento do cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Descarbonização,

DECIDE

Art. 1º Designar para, sem prejuízo de suas funções ordinárias, compor o Grupo Executivo TJBA Carbono Zero, instituído pelo Decreto Judiciário nº 324/2025, os seguintes integrantes:

I – Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, Presidente do Núcleo Socioambiental do TJBA;

II – Larissa Torquato de Oliveira Souza, Secretária de Planejamento e Orçamento;

III – Fernanda Pinto Dantas Braga, Secretária de Administração;

IV – Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretaria-Geral da Presidência;

V – Luis Alberto Teixeira Melo, Secretaria de Gestão de Pessoas;

VI – Ricardo Neri Franco, Secretaria de Tecnologia e Modernização;

VII – Matheus Honorato dos Santos Oliveira, servidor do Núcleo Socioambiental;

VIII – José Romilson Mascarenhas, servidor do Núcleo Socioambiental;

IX – Humberto da Costa Brito Júnior, servidor do Núcleo Socioambiental;

X – Priscila Brito Sobrinho Ávila, servidora da Secretaria de Planejamento e Orçamento;

XI – Cristina Cunha, servidora da Secretaria de Planejamento e Orçamento;

XII – Frederico Rios Tognin, servidor da Secretaria de Administração.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de abril de 2025.

Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE

Presidente