Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 12 de maio de 2025.
Convocação Encontro do Projeto "TJBA MAIS PERTO" na Comarca de Santo Antônio de Jesus
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a imperativa necessidade de promover a transparência institucional através da comunicação eficaz entre a administração e todas as unidades que compõem o Judiciário baiano;
CONSIDERANDO os Macrodesafios Estratégicos do Poder Judiciário da Bahia, em especial o M2 - Fortalecimento da relação institucional do Poder Judiciário com a sociedade e o M3 - Agilidade e produtividade na prestação Jurisdicional;
CONSIDERANDO a relevância do Projeto "TJBA MAIS PERTO" como um fórum significativo para soluções pertinentes ao Poder Judiciário e para o aprimoramento dos serviços oferecidos à sociedade;
CONSIDERANDO a premente necessidade de fomentar o diálogo e a integração entre os magistrados do 1º grau, a Presidência e as unidades administrativas do Tribunal de Justiça;
DECIDE
Art. 1º Convocar os(as) magistrados(as) abaixo relacionados(as) para participarem do Encontro do Projeto "TJBA MAIS PERTO", no dia 16 de maio de 2025, das 8h30min às 18h, no formato presencial, na Comarca de Santo Antônio de Jesus, com a Presidente, a Desembargadora Coordenadora da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, o Desembargador Coordenador dos Juizados Especiais, os Juízes Assessores Especiais da Presidência e os Secretários do Tribunal de Justiça.
Art. 2º Convocar os(as) assessores(as) dos(as) magistrados(as) abaixo relacionados(as) para participação do Encontro do Projeto “TJBA MAIS PERTO”, no dia 15 de maio de 2025, de 9 às 12 horas, no formato presencial, na Comarca de Santo Antônio de Jesus, nos cursos de “Metas e Estratégias do CNJ” e “Diálogo sobre TPU e Precedentes Qualificados: Impacto e Aplicação na Prática Judicial”, na comarca de Santo Antônio de Jesus.
§1° Considerando o horário acima delimitado e para viabilizar o cumprimento da presente convocação, será autorizado, excepcionalmente, o pagamento de meia diária por assessor convocado, devendo ser observado, ainda, o quanto disposto nos arts. 4° e 12, inciso I, do Decreto 803, de 13 de dezembro de 2019.
§2° Para fins de comprovação da diária, deverão ser encaminhados cópia do Decreto Judiciário de convocação e o respectivo comprovante de comparecimento aos cursos, por lista de presença.
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COMARCA
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NOME
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AMARGOSA
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ALINE MARIA PEREIRA
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AMARGOSA
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TONIA DE OLIVEIRA BAROUCHE
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CACHOEIRA
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DIVA MARIA MACIEL ROCHA MONTEIRO DE CASTRO
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CACHOEIRA
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JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR
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CASTRO ALVES
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LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA
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CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
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PATRICIA MARIA MOTA PEREIRA
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CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
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CAMILA MACEDO DOS SANTOS E CARVALHO
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CRUZ DAS ALMAS
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LUCAS DE ANDRADE CERQUEIRA MONTEIRO
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CRUZ DAS ALMAS
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RENATO ALVES PIMENTA
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CRUZ DAS ALMAS
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VANESSA GOUVEIA BELTRÃO
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GANDU
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JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL
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GANDU
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LUANA MARTINEZ GERACI
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GANDU
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NATANAEL RAMOS DE ALMEIDA NETO
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ITAPARICA
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ALCINA MARIANA DA SILVA GOES MARTINS
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ITAPARICA
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GEYSA ROCHA MENEZES
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LAJE
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JAMISSON FRANCISCO SOUZA FONSECA
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MARAGOGIPE
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MARIANA BOAVENTURA SA PONHOZI
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MUTUÍPE
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MATHEUS MARTINS MOITINHO
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NAZARÉ
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CAMILA SOARES SANTANA
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NAZARÉ
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DANILO AUGUSTO E ARAUJO FRANCA
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SANTA TEREZINHA
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GABRIELE ARAUJO PINHEIRO
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SANTO AMARO
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ABRAÃO BARRETO CORDEIRO
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SANTO AMARO
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EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA
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SANTO ANTÔNIO DE JESUS
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CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR
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SANTO ANTÔNIO DE JESUS
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EDNA DE ANDRADE NERY
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SANTO ANTÔNIO DE JESUS
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CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO
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SANTO ANTÔNIO DE JESUS
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FABIANO FREITAS SOARES
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SANTO ANTÔNIO DE JESUS
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MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA
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SANTO ANTÔNIO DE JESUS
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RENATA DE MORAES ROCHA
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SANTO ANTÔNIO DE JESUS
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RODRIGO ALEXANDRE RISSATO
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SÃO FELIPE
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MARINEIS FREITAS CERQUEIRA
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SÃO FELIX
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DIMAS BRAZ GASPAR
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TAPEROÁ
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CRYS SÃO BERNARDO VELOSO
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VALENÇA
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ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES
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VALENÇA
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DIOGO SOUZA COSTA
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VALENÇA
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LEONARDO RULIAN CUSTODIO
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VALENÇA
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MANUELA RODRIGUES FERNANDES
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VALENÇA
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RODOLFO NASCIMENTO BARROS
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WENCESLAU GUIMARÃES
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HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO
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Art. 3º Os (as) magistrados (as) e assessores (as) convocados (as) que não puderem comparecer, deverão comunicar e justificar a ausência através do e-mail para tjbamaisperto@tjba.jus.br.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
*Republicação Corretiva
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