Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 22 de maio de 2025.
Designa os membros do Comitê de Gestão de Riscos, nos termos da Resolução n.º 02, de 19 de fevereiro de 2025.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7º e 10 da Resolução n.º 02, de 19 de fevereiro de 2025, que estabelece a composição do Comitê de Gestão de Riscos, com a finalidade de receber, apreciar e encaminhar à Presidência deste Tribunal proposta de limites de exposição a riscos de abrangência institucional; aprovar o Manual de Gestão de Riscos e suas atualizações; e propor alterações na Política e no Manual de Gestão de Riscos;
DECIDE
Art. 1º Designa os integrantes do Comitê de Gestão de Riscos, nos termos do art. 7º da Resolução n.º 02, de 19 de fevereiro de 2025, que será composto pelos seguintes membros:
I. Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios Tognin, Juiz Auxiliar da Presidência, na qualidade de Presidente;
II. Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária-Geral da Presidência;
III. Karina Correia Martinez, Controladora-Chefe;
IV. Larissa Torquato de Oliveira Souza, Secretária de Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 170 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
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