Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 10 de junho de 2025.
Altera o Decreto Judiciário n. 318, de 11 de abril de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e à vista do expediente n. TJ-COI-2025/17117,
DECIDE
Art. 1º Introduz o inciso XIII ao art. 1º do Decreto Judiciário n. 318, de 11 de abril de 2024, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º.....................................…
XIII – Maria Clara Jesus Reis, servidora representante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 9 de junho de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENE
Presidente
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