Sistema de Publica��o de Conte�do do Tribunal de Justi�a do Estado da Bahia

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DECRETO JUDICI�RIO N� 442 DE 10 DE JUNHO DE 2025.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 11 de junho de 2025.

Revoga e designa Juízes de Direito e Juízes Substitutos para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

DECIDE

Revogar e designar os Juízes de Direito e Juízes Substitutos, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem nas seguintes unidades judiciárias da Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia:

MAGISTRADO	COMARCA/VARA
KARLA ADRIANA BARNUEVO DE AZEVEDO 47ª Vara de substituições da Comarca de Salvador	SANTA INÊS Revoga a designação a partir de 16/06/2025.
LUCAS DE ANDRADE CERQUEIRA MONTEIRO 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Cruz das Almas.	MURITIBA Revoga a designação a partir de 16/06/2025.
LUCIA CAVALLEIRO DE MACEDO WEHLING DE TOLEDO Vara Criminal da Comarca de Mata de São João	4ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Revoga a designação a partir de 09/06/2025.
CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO Comarca de Ubatã.	JEQUIÉ 1ª Vara Criminal Revoga a designação a partir de 16/06/2025.
TONIA DE OLIVEIRA BAROUCHE Juíza Substituta	AMARGOSA Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Revoga a designação a partir de 16/06/2025.
ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO Juiz de Direito Substituto de 2º Grau	JEQUIÉ 1ª Vara Criminal TER EXERCÍCIO de 16/06/2025 até ulterior deliberação.
AILTON BATISTA DE CARVALHO 31ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais	SALVADOR 1ª VSJE Criminal TER EXERCÍCIO de 25/06/2025 a 27/06/2025.
KARLA ADRIANA BARNUEVO DE AZEVEDO 47ª Vara de substituições da Comarca de Salvador	AMARGOSA Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais AUXILIAR de 16/06/2025 até ulterior deliberação.
MARCELA MOURA FRANÇA 42ª Vara do sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador.	SALVADOR 5ª VSJE de Causas Comuns TER EXERCÍCIO de 25/06/2025 à 27/06/2025.
MARCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador	SALVADOR 5ª VSJE de Causas Comuns TER EXERCÍCIO nos dias 03/07/2025 e 04/07/2025.
EDNA DE ANDRADE NERY 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santo Antônio de Jesus.	MURITIBA TER EXERCÍCIO de 16/06/2025 até ulterior deliberação.
ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza Substituta	AMÉLIA RODRIGUES TER EXERCÍCIO de 16/06/2025 até ulterior deliberação.
TONIA DE OLIVEIRA BAROUCHE Juíza Substituta	SANTA INÊS TER EXERCÍCIO de 16/06/2025 até ulterior deliberação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2025.

Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENE

Presidente

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