Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 11 de junho de 2025.
Prorroga a designação de Magistrados para compor o “Núcleo de Combate às Fraudes” (NUCOF).
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Prorrogar a designação dos Magistrados MABILE MACHADO BORBA, titular da 51ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, REGINALDO COELHO CAVALCANTE, titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Comarca de Paulo Afonso, e ANA LÚCIA FERREIRA MATOS, titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, para, sem prejuízo de suas funções, comporem o “Núcleo de Combate às Fraudes” (NUCOF), nos termos do art. 4º do Decreto Judiciário nº 391, de 09 de julho de 2020.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de junho de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENE
Presidente
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