Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 01 de julho de 2025.
Dispõe sobre a alteração da Comissão Especial de Concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o implemento da aposentadoria da Desembargadora IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ
CONSIDERANDO a deliberação dos membros da Comissão, na reunião realizada em 02/06/2025, para a Desembargadora MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIB, assumir, interinamente, a Presidência da Comissão;
DECIDE
Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Desembargadora MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIB, para, a partir de 03/06/2025, exercer a Presidência da Comissão Especial de Concurso para provimento dos cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de junho de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
Revogado pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 598 DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
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