Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 10 de julho de 2025.
Transfere Desembargadora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib para a 2ª Câmara Criminal – 1ª Turma.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da decisão plenária de 09 de julho de 2025, e do que consta da Inscrição Eletrônica nº 30563/2025,
DECIDE
Transferir, a pedido, a Desembargadora MARIA DO SOCORRO SANTA ROSA DE CARVALHO HABIB, da 5ª Câmara Cível, para a 2ª Câmara Criminal – 1ª Turma, nos termos do artigo 84, XIX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de julho de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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