Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 14 de julho de 2025.
Convocação de Juiz Substituto de Segundo Grau
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que o Juiz Substituto de Segundo Grau, FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO, encontrava-se regularmente convocado para exercer funções jurisdicionais no gabinete da Desembargadora CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES, durante o período de noventena;
DECIDE
Convocar o Juiz Substituto de Segundo Grau FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO, para, a partir de 11/07/2025 até ulterior deliberação, substituir na vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES, com fundamento no art. 39, do Regimento Interno.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de julho de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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