Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 590 DE 30 DE JULHO DE 2025.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 31 de julho de 2025.


A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 13, parágrafo único da Lei Estadual nº 7.033 de 06 de fevereiro de 1997,


DECIDE


Designar os Juízes de Direito abaixo relacionados para TEREM EXERCÍCIO nas Turmas Recursais, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 1º de agosto de 2025:


PRIMEIRA TURMA RECURSAL
MAGISTRADO
TITULARIDADE
EDITAL
SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO
50ª VSJE
131/2025
1º Julgador
NÍCIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS
10ª VSJE
132/2025
2º Julgador
CLAUDIA VALERIA PANETTA
36ª VSJE
133/2025
3º Julgador

SEGUNDA TURMA RECURSAL

MAGISTRADO
TITULARIDADE
EDITAL
ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA
32ª VSJE
134/2025
1º Julgador
MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE
39ª VSJE
135/2025
2º Julgador
MARIA LÚCIA COELHO MATOS
49ª VSJE
136/2025
3º Julgador
TERCEIRA TURMA RECURSAL
MAGISTRADO
TITULARIDADE
EDITAL
IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES
3ª VSJE
137/2025
1º Julgador
BENÍCIO MASCARENHAS NETO
26ª VSJE
138/2025
2º Julgador
ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
34ª VSJE
139/2025
3º Julgador
QUARTA TURMA RECURSAL
MAGISTRADO
TITULARIDADE
EDITAL
MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA
45ª VSJE
140/2025
1º Julgador
MARY ANGÉLICA SANTOS COELHO
47ª VSJE
141/2025
2º Julgador
MARIA VIRGÍNIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ
8ª VSJE
142/2025
3º Julgador
QUINTA TURMA RECURSAL
MAGISTRADO
TITULARIDADE
EDITAL
ANA LÚCIA FERREIRA MATOS
1ª VSJE
143/2025
1º Julgador
MARIAH MEIRELLES DE FONSECA
21ª VSJE
144/2025
2º Julgador
ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA
55ª VSJE
145/2025
3º Julgador
SEXTA TURMA RECURSAL
MAGISTRADO
TITULARIDADE
EDITAL
ÂNGELA BACELLAR BATISTA
52ª VSJE
146/2025
1º Julgador
LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA
54ª VSJE
147/2025
2º Julgador
MARCON ROUBERT DA SILVA
11ª VSJE
148/2025
3º Julgador


GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de julho de 2025.



Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE

Presidente


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