Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 14 de agosto de 2025.
Altera o Decreto Judiciário n. 693, de 30 de agosto de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do quanto disposto no expediente n. TJ-ADM-2025/64271,
DECIDE
Art. 1º Altera o inciso XI do art. 1º do Decreto Judiciário n. 693, de 30 de agosto de 2024, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º.....................................…
XI – Everaldo Chaves Júnior, servidor representante da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – ASSETBA;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de agosto de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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