Sistema de Publica��o de Conte�do do Tribunal de Justi�a do Estado da Bahia

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DECRETO JUDICI�RIO N� 951 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 21 de outubro de 2025.

Revoga e designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,

D E C I D E

Revogar e designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem nas seguintes unidades judiciárias da Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia:

MAGISTRADO/TITULARIDADE	COMARCA/VARA
ANA QUEILA LOULA 19ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.	IRECÊ 2ª Vara Criminal. Revoga a designação a partir de 30/10/2025.
ANTONIO ALBERTO FAIÇAL JUNIOR 29ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.	BARREIRAS Vara do Júri, Execuções Penais. Revoga a designação a partir de 31/10/2025.
CESAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO 15ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.	SANTO ANTONIO DE JESUS 1ª Vara Criminal. Revoga a designação a partir de 31/10/2025.
ELKE FIGUEIREDO SCHUSTER GORDILHO 41ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.	SALVADOR 12ª Vara de Relações de Consumo. Revoga a designação a partir de 30/10/2025.
FÁBIO MELLO VEIGA 49ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.	SALVADOR 13ª Vara de Relação de Consumo. Revoga a designação a partir de 21/10/2025.
LÉO ANDRE CERVEIRA 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador	SERRINHA 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais. Revoga a designação a partir de 31/10/2025.
LIDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO 25ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador	SALVADOR 6ª Vara de Família. Revoga a designação a partir de 12/11/2025.
LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO 30ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador	SALVADOR 3ª Vara de Garantias. Revoga a designação para ter exercício a partir de 21/10/2025.
MÁRCIO REINALDO MIRANDA BRAGA 24ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador	FEIRA DE SANTANA 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais. Revoga a designação a partir de 21/10/2025.
MÁRCIO REINALDO MIRANDA BRAGA 24ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador	IRECÊ 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais. Revoga a designação a partir de 03/11/2025.
MURILO DE CASTRO OLIVEIRA 45ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.	SIMÕES FILHO 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais. Revoga a designação a partir de 21/10/2025.
PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO 38ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador	JACOBINA 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais. Revoga a designação a partir de 21/10/2025.
RUY EDUARDO ALMEIDA BRITTO 6ª Vara da Fazenda Pública	JEQUIÉ 1ª Vara da Fazenda Pública. Revoga a designação a partir de 30/10/2025.
ARGENILDO FERNANDES DOS SANTOS Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teixeira de Freitas	TEIXEIRA DE FREITAS Vara do Júri e Execuções Penais Revoga a designação a partir de 21/10/2025.
DANILO AUGUSTO E ARAUJO FRANCA Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso.	SIMÕES FILHO 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Revoga a designação a partir de 21/10/2025.
CLAUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Vara do Júri da Comarca de Juazeiro	PAULO AFONSO 1ª Vara Criminal. Revoga a designação a partir de 21/10/2025.
GEORGIA QUADROS ALVES DE BRITTO 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões, Interditos da Comarca de Lauro de Freitas.	LAURO DE FREITAS 1ª Vara da Fazenda Pública Revoga a designação a partir de 30/10/2025.
LIVIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 1ª Vara de Família da Comarca de Teixeira de Freitas	TEIXEIRA DE FREITAS 1ª Vara da Fazenda Pública Revoga a designação a partir de 30/10/2025.
RONEY JORGE CUNHA MOREIRA 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Teixeira de Freitas	TEIXEIRA DE FREITAS 1ª Vara da Fazenda Pública Revoga a designação a partir de 30/10/2025.
REGINALDO COELHO CAVALCANTE 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Paulo Afonso	BOM JESUS DA LAPA Vara do Sistema dos Juizados Especiais. Revoga a designação a partir de 21/10/2025.
TIBERIO COELHO MAGALHÃES 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Porto Seguro	PORTO SEGURO 1ª Vara de Família Revoga a designação a partir de 30/10/2025.
PEDRO PRACIANO PINHEIRO Vara Criminal da Comarca de Campo Formoso.	SENHOR DO BONFIM 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Revoga a designação a partir de 21/10/2025.
AMANDA INACIO GORDILHO FREITAS Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de São Sebastião do Passé	SALVADOR 6ª Vara de Família. Revoga a designação a partir de 12/11/2025.
ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES Comarca de Carinhanha	JEQUIÉ 1ª Vara Criminal Revoga a designação a partir de 30/10/2025.
BIANCA PFEFFER Comarca de São Desidério	BARREIRAS Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Revoga a designação a partir de 30/10/2025.
CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO Comarca de Cansanção	CAMPO FORMOSO Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Revoga a designação para auxiliar a partir de 21/10/2025.
CAMILLI QUEIROZ DA SILVA GONCALVES Comarca de Jitaúna.	JEQUIÉ Vara da Infância e da Juventude Revoga a designação a partir de 21/10/2025.
DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Comarca de Chorrocho	PAULO AFONSO 1ª Varas Criminal Revoga a designação a partir de 30/10/2025.
DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Comarca de Chorrocho	PAULO AFONSO 2ª Varas Criminal Revoga a designação a partir de 30/10/2025.
DIOGO SOUZA COSTA Vara Criminal da Comarca de Iguaí	VALENÇA 1ª Vara Criminal. Revoga a designação a partir de 21/10/2025.
EDSON NASCIMENTO CAMPOS Comarca de Igaporã	GUANAMBI 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Revoga a designação a partir de 30/10/2025.
GABRIEL ALVARES DE CAMPOS Comarca de Presidente Jânio Quadros	JEQUIÉ Vara da Fazenda Pública. Revoga a designação a partir de 21/10/2025.
GUILHERME LOPES ATHAYDE Comarca de Pilão Arcado	BOM JESUS DA LAPA Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Revoga a designação a partir de 21/10/2025.
GUSTAVO AMERICANO FREIRE Comarca de Cândido Sales	VITORIA DA CONQUISTA Vara de Execuções Penais e de Execuções de Penas e Medidas Alternativas Revoga a designação a partir de 29/10/2025.
GUSTAVO AMERICANO FREIRE Comarca de Cândido Sales	VITORIA DA CONQUISTA Vara do Júri Revoga a designação a partir de 31/10/2025.
IASMIN LEÃO BAROUH Comarca de Saúde	JACOBINA 1ª Vara da fazenda Pública. Revoga a designação a partir de 30/10/2025.
IGOR SIUVES JORGE Comarca de Palmas de Monte Alto	JEQUIÉ 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Revoga a designação a partir de 31/10/2025.
JULIA WANDERLEY LOPES Comarca de Mairí.	JACOBINA 1ª Vara Criminal. Revoga a designação a partir de 30/10/2025.
LAURA MIRELLA NERI DE MORAIS Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Morro do Chapéu.	BARREIRAS Vara do Júri, Execuções Penais. Revoga a designação a partir de 30/10/2025.
MARIANA MENDES PEREIRA Comarca de João Dourado	IRECÊ 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Revoga a designação a partir de 21/10/2025.
MARIANA MENDES PEREIRA Comarca de João Dourado	IRECÊ 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Revoga a designação a partir de 21/10/2025.
MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Comarca de Jacarací	VITORIA DA CONQUISTA 1ª Vara da Fazenda Pública Revoga a designação para ter exercício a partir de 30/10/2025.
MILENE CANTALICE SALOMAO Comarca de Laje	JACOBINA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Revoga a designação para ter exercício a partir de 21/10/2025.
PEDRO HALLEY MAUX LOPES Comarca de Encruzilhada	VITORIA DA CONQUISTA 1ª Vara da Fazenda Pública. Revoga a designação a partir de 30/10/2025.
ROBERTA BARROS CORREIA BRANDÃO CAJADO Comarca de Palmas de Monte Alto	JEQUIÉ 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Revoga a designação a partir de 21/10/2025.
THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Comarca de Ituberá	SALVADOR 12ª Vara de Relações de Consumo Revoga a designação a partir de 30/10/2025.
DARIO GURGEL DE CASTRO 9ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.	SALVADOR 5ª Vara Cível AUXILIAR de 20/10/2025 até 30/11/2025.
DARIO GURGEL DE CASTRO 9ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.	INHAMBUPE TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
FÁBIO MELLO VEIGA 49ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.	SALVADOR 7ª Vara de Relação de Consumo. AUXILIAR de 21/10/2025 até 30/11/2025.
LETICIA FERNANDES SILVA FREITAS 48ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.	SALVADOR 2ª Vara das Garantias. AUXILIAR de 20/10/2025 até 30/11/2025.
LIDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO 25ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador	SALVADOR 6ª Vara de Família. AUXILIAR de 13/11/2025 até ulterior deliberação.
LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO 30ª Vara de Substituições	SALVADOR 3ª Vara de Garantias. AUXILIAR de 21/10/2025 até 30/11/2025.
MATHEUS MARTINS MOITINHO 24ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.	SALVADOR 4ª Vara Cível AUXILIAR de 20/10/2025 até 30/11/2025.
MATHEUS MARTINS MOITINHO 24ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.	RIACHÃO DO JACUÍPE Vara dos Sistemas dos Juizados Especiais TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
MURILO DE CASTO OLIVEIRA 45ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.	LAURO DE FREITAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões, Interditos AUXILIAR de 21/10/2025 até 30/11/2025.
RODRIGO ALEXANDRE RISSATO 6ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.	SALVADOR 8ª Vara da Fazenda Pública AUXILIAR de 20/10/2025 até 30/11/2025.
ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR Vara da Infância e Juventude da Comarca de Jequié	VITÓRIA DA CONQUISTA 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
ADERALDO DE MORAIS LEITE JUNIOR Vara da Infância e Juventude da Comarca de Jequié	CACULÉ TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
ALEXSANDRA SANTANA SOARES 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana.	SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
ANA BARBARA BARBUDA FERREIRA MOTTA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié.	CANDEIAS Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
ANDREA NEVES CERQUEIRA 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo Antônio de Jesus.	SALVADOR Secretaria Virtual Núcleo de Justiça 4.0. Atuar de 31/10/2025 até ulterior deliberação.
BRUNO BARROS DOS SANTOS Vara Criminal da Comarca de Jequié.	CÍCERO DANTAS Vara Criminal. TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
DANIEL SERPA DE CARVALHO 1ª Vara Criminal da Comarca de Simões Filho.	CONCEIÇÃO DO COITÉ 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais. TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
DIVA MARIA MACIEL ROCHA MONTEIRO DE CASTRO 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Irecê.	SERRINHA 2ª Vara Criminal TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié	EUCLIDES DA CUNHA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
CLAUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Vara do Júri da Comarca de Juazeiro	CASA NOVA Vara Criminal. TER EXERCÍCIO de 21/10/2025 até ulterior deliberação.
CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMONGE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teixeira de Freitas.	CARAVELAS TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO 1ª Vara Criminal da Comarca de Valença	SALVADOR 1ª Varas das Garantias. AUXILIAR de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO 1ª Vara Criminal da Comarca de Valença	SANTA MARIA DA VITORIA Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais TER EXERCÍCIO de 22/10/2025 até ulterior deliberação.
FRANK DANIEL FERREIRA NERI 1ª Vara Criminal da Comarca de Jacobina.	JUAZEIRO 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos AUXILIAR de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
GABRIELLA DE MOURA CARNEIRO 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Irecê	RUY BARBOSA Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
GESSICA OLIVEIRA SANTOS Comarca de Andaraí	ITABERABA 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
GLEISON DOS SANTOS SOARES 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Alagoinhas.	CATU Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
GUSTAVO VARGAS QUINAMO Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Teixeira de Freitas	PRADO TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
HILTON DE MIRANDA GONÇALVES Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itabuna	IPIAÚ Vara Criminal. TER EXERCÍCIO de 21/10/2025 até ulterior deliberação.
JESAIAS DA SILVA PURIDADE 1ªVara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Jacobina	RUY BARBOSA Vara Criminal. TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
JOÃO PAULO DA SILVA BEZERRA Vara Criminal da Comarca de Euclides da Cunha.	EUCLIDES DA CUNHA Vara Criminal TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Simões Filho.	CACHOEIRA Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Senhor do Bomfim.	CAETITÉ Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
JULIANA MACHADO RABELO 1ª Vara Criminal da Comarca de Irecê.	MUNDO NOVO Vara Criminal TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
LIVIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 1ª Vara de Família da Comarca de Teixeira de Freitas	ITAMARAJÚ Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Santo Antônio de Jesus.	AMARGOSA Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais AUXILIAR de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié	CÍCERO DANTAS Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
MARIANA FERREIRA SPINA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lauro de Freitas	DIAS D’ÁVILA Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
MARINA TORRES COSTA LIMA 2ª Vara Criminal da Comarca de Paulo Afonso.	ENTRE RIOS Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
MAURICIO ALVARES BARRA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras.	BARREIRAS Vara do Júri, Execuções Penais. AUXILIAR no dia 29/10/2025.
MURILLO DAVID BRITO Vara Criminal da Comarca de Itaanhém	ITAMARAJÚ Vara Criminal. TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
PEDRO CARDILLOFILHO DE PROENÇA ROSA ÁVILA Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié	VITÓRIA DA CONQUISTA 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher AUXILIAR de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
RAFAELE CURVELO GUEDES DOS ANJOS 1ª Vara Criminal da Comarca de Senhor do Bomfim	JUAZEIRO 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos. AUXILIAR de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Juazeiro.	CASA NOVA Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
VANESSA GOUVEIA BELTRÃO 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Cruz das Almas	MUNDO NOVO Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
VIRGILIO DE BARROS RODRIGUES ALBINO Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itaberaba	ITABERABA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jacobina	ENTRE RIOS Vara Criminal TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
ABRAÃO BARRETO CORDEIRO Vara Criminal da Comarca de Santo Amaro	CACHOEIRA Vara Criminal. TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação
ANA CLAUDIA ROCHA SENA Vara Criminal da Comarca de São Francisco do Conde.	ITAPARICA Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO Comarca de Cansanção	CAMPO FORMOSO 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO Comarca de Cansanção	TUCANO TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
GUILHERME LOPES ATHAYDE Comarca de Pilão Arcado	GUANAMBI 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. AUXILIAR de 21/10/2025 até ulterior deliberação.
GUSTAVO AMERICANO FREIRE Comarca de Cândido Sales	VITORIA DA CONQUISTA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. AUXILIAR de 29/10/2025 até ulterior deliberação.
GUSTAVO AMERICANO FREIRE Comarca de Cândido Sales	SERRINHA 1ª Vara Criminal. AUXILIAR, remotamente, de 22/10/2025 até ulterior deliberação, nos processos relativos à competência de Execuções Penais, que tramitam na 1ª Vara Criminal.
GUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA Comarca de Belo Campo	PARAMIRIM Vara Criminal. TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
IGOR SIUVES JORGE Comarca de Palmas de Monte Alto	JEQUIÉ 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. TER EXERCÍCIO de 20/10/2025 até 31/10/2025.
MARCELO DE ALMEIDA COSTA Comarca de Pojuca	SALVADOR 2ª Varas das Garantias. AUXILIAR de 20/10/2025 até ulterior deliberação.
MARCELO DE ALMEIDA COSTA Comarca de Pojuca	SALVADOR Varas das Garantias. TER EXERCÍCIO no Plantão de 25/10/2025 28/10/2025

Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE

Presidente

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