Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 24 de outubro de 2025.
Convocação de Juíza Substituta de Segundo Grau
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que a Juíza Substituta de Segundo Grau MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTO, encontrava-se regularmente convocada para exercer funções jurisdicionais no gabinete da Desembargadora LICIA PINTO FRAGOSO MODESTO, durante o período de noventena;
D E C I D E
Convocar a Juíza Substituta de Segundo MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTO, para, a partir de 23/10/2025 até ulterior deliberação, substituir na vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora LICIA PINTO FRAGOSO MODESTO, com fundamento no art. 39, do Regimento Interno.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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