Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 24 de outubro de 2025.
Alterar a Lista Anual de Substituições das Comarcas de Senhor do Bomfim e Jacobina.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vistas dos dispostos nas Resoluções nº 08, de 28 de junho de 2023 e nº 27, de 12 de dezembro de 2024 e dos Decretos Judiciários nºs 882 e 883 de 16 de outubro de 2025.
D E C I D E
Alterar a LISTA ANUAL DE SUBSTITUIÇÕES das Comarcas de Senhor do Bomfim e Jacobina, com vigência a partir da publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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