Tribunal de Justiça da Bahia
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 964 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 24 de outubro de 2025.


Designa Juízes de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC Pré-processual e Processual.


A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e à vista das disposições contidas na Resolução nº 24 de 11 de dezembro de 2015,


D E C I D E


Revogar e designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC nas unidades judiciárias das Comarcas do Interior do Estado da Bahia:


MAGISTRADO
COMARCA/VARA
GABRIEL ALVARES DE CAMPOS
Comarca de Presidente Jânio Quadros
JEQUIÉ
CEJUSC Pré Processual e Processual, em matéria Cível, Comercial, Consumo, Família e Fazendária e CEJUSC Regional
Revoga a designação a partir de 21/10/2025
GUILHERME LOPES ATHAYDE
Comarca de Pilão Arcado
BOM JESUS DA LAPA
CEJUSC Pré Processual e Processual, em matéria Cível, Comercial, Consumo, Família e Fazendária
Revoga a designação a partir de 21/10/2025
DIONE CERQUEIRA SILVA
2ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações De
Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor
e Fazenda Pública
CANSANÇÃO
CEJUSC Pré Processual e Processual, em matéria Cível, Comercial, Família e Fazendária
Revoga a designação a partir de 24/10/2025
ANA BARBARA BARBUDA FERREIRA MOTTA
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo,
Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié
JEQUIÉ
CEJUSC Pré-Processual e Processual, em matéria Cível, Comercial, Consumo, Família e Fazendária e CEJUSC Regional
Coordenar a partir de 20/10/2025 até ulterior deliberação
DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA
Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho da Comarca de Bom Jesus da Lapa
BOM JESUS DA LAPA
CEJUSC Pré-Processual e Processual, em matéria Cível, Comercial, Consumo, Família e Fazendária
Coordenar a partir de 20/10/2025 até ulterior deliberação
 
LUCAS DE ANDRADE CERQUEIRA MONTEIRO
2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo,
Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Cruz das Almas
CRUZ DAS ALMAS
CEJUSC Pré-Processual e Processual, em matéria Cível, Comercial, Consumo, Família e Fazendária
Coordenar a partir de 20/10/2025 até ulterior deliberação
MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS
3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público da Comarca de Jequié
CÍCERO DANTAS
CEJUSC Pré-Processual e Processual, em matéria Cível, Comercial, Família e Fazendária
Coordenar a partir de 20/10/2025 até ulterior deliberação
 
ADERALDO DE MORAIS LEITE JÚNIOR
Vara da Infância e Juventude da Comarca de Jequié
 
CACULÉ
CEJUSC Pré-Processual e Processual, em matéria Cível, Comercial, Família e Fazendária
Coordenar a partir de 20/10/2025 até ulterior deliberação
ANA BARBARA BARBUDA FERREIRA MOTTA
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo,
Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié
CANDEIAS
CEJUSC Pré-Processual e Processual, em matéria Cível, Comercial, Família e Fazendária
Coordenar a partir de 20/10/2025 até ulterior deliberação
LUCAS CARVALHO SAMPAIO
Comarca de Monte Santo
TUCANO
CEJUSC Pré-Processual e Processual, em matéria Cível, Comercial, Família e Fazendária
Coordenar a partir de 20/10/2025 até ulterior deliberação
CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO
1ª Vara Criminal, Júri e de Execuções Penais da Comarca de Valença
SANTA MARIA DA VITÓRIA
CEJUSC Pré-Processual e Processual, em matéria Cível, Comercial, Família e Fazendária
Coordenar a partir de 22/10/2025 até ulterior deliberação
DIONE CERQUEIRA SILVA
2ª Vara dos Feitos Relativos Às Relações De
Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor
e Fazenda Pública
EUCLIDES DA CUNHA
CEJUSC Pré-Processual e Processual, em matéria Cível, Comercial, Família e Fazendária
Coordenar a partir de 20/10/2025 até ulterior deliberação
GABRIELLA DE MOURA CARNEIRO
3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Irecê
RUY BARBOSA
CEJUSC Pré-Processual e Processual, em matéria Cível, Comercial, Família e Fazendária
Coordenar a partir de 20/10/2025 até ulterior deliberação
GLEISON DOS SANTOS SOARES
3ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho da Comarca de Alagoinhas
CATU
CEJUSC Pré-Processual e Processual, em matéria Cível, Comercial, Família e Fazendária
Coordenar a partir de 20/10/2025 até ulterior deliberação
JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR
2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente do Trabalho da Comarca de Simões Filho
CACHOEIRA
CEJUSC Pré-Processual e Processual, em matéria Cível, Comercial, Família e Fazendária
Coordenar a partir de 20/10/2025 até ulterior deliberação
MARIANA FERREIRA SPINA
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lauro de Freitas
DIAS D´ÁVILA
CEJUSC Pré-Processual e Processual, em matéria Cível, Comercial, Família e Fazendária
Coordenar a partir de 20/10/2025 até ulterior deliberação
MARINA TORRES COSTA LIMA
2ª Vara Criminal da Comarca de Paulo Afonso
ENTRE RIOS
CEJUSC Pré-Processual e Processual, em matéria Cível, Comercial, Família e Fazendária
Coordenar a partir de 20/10/2025 até ulterior deliberação
VANESSA GOUVEIA BELTRÃO
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações
de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registro Público e Acidente de Trabalho da Comarca de Cruz das Almas
MUNDO NOVO
CEJUSC Pré-Processual e Processual, em matéria Cível, Comercial, Família e Fazendária
Coordenar a partir de 20/10/2025 até ulterior deliberação
CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
Comarca de Cansanção
CANSANÇÃO
CEJUSC Pré-Processual e Processual, em matéria Cível, Comercial, Família e Fazendária
Coordenar a partir de 24/10/2025 até ulterior deliberação


GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2025.



Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE

Presidente


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