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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
NÚCLEO CENTRAL DE LICITAÇÕES - NCL
CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE EDITAL – PROCESSO SEI - 80506373.000039/2025-85- CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2025. Objeto: Chamamento público para celebração de comodato visando a disponibilização não onerosa de veículos automotores 100% elétricos/EV (admitidos veículos híbridos plug-in/PHEV) para atendimento das demandas de deslocamentos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, mediante contrato de comodato nos termos do Código Civil, artigos de 579 a 585, em conformidade com as disposições do Termo de Referência e seus Anexos.
O Núcleo Central de Licitações – NCL torna público que dará início ao recebimento de propostas de interessados em ceder, sob o regime de COMODATO NÃO ONEROSO, veículos automotores 100% elétricos/EV (admitidos veículos híbridos plug-in/PHEV) para atendimento das demandas de deslocamentos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: DE 10/11/2025 A 19/11/2025.
Os interessados deverão encaminhar sua proposta e documentos através do e-mail: ncl@tjba.jus.br.
O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.tjba.jus.br: ícone: TJBA – Institucional/Licitações/ Editais.
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