Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 07 de novembro de 2025.
Concede permuta aos Desembargadores Aliomar Silva Britto e Nivaldo dos Santos Aquino.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da decisão plenária de 15 de outubro de 2025, e do que consta do processo administrativo SEI nº 80506281.003797/2025-84 (TJ-ADM-2025/61543),
D E C I D E
Conceder permuta aos Desembargadores ALIOMAR SILVA BRITTO, integrante da 1ª Câmara Criminal – 1ª Turma, e NIVALDO DOS SANTOS AQUINO, integrante da 5ª Câmara Cível, nos termos do artigo 84, inciso XIX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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