Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 07 de novembro de 2025.
Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização de estudos visando aperfeiçoar os fluxos das unidades judiciárias no sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe 1º Grau, instituído pelo Decreto Judiciário nº 796/2023.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do quanto disposto no processo SEI nº 80506519.000287/2025-24
DECIDE
Art. 1º Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização de estudos visando aperfeiçoar os fluxos das unidades judiciárias no sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe 1º Grau, instituído pelo Decreto Judiciário nº 796/2023, que passa a ser integrado pelos seguintes membros:
I. Desembargador Raimundo Nonato Borges Braga, Presidente da Comissão de Informática e Presidente do Comitê Gestor do PJe, na qualidade de Presidente;
II. Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, Coordenadora de Apoio ao 1º Grau;
III. Juíza de Direito Carla Carneiro Teixeira Ceará, representando as unidades judiciárias da competência de Relações de Consumo;
IV. Juíza de Direito Indira Fábia dos Santos Meireles, representando as unidades judiciárias das competências Cível, Comercial e Registro Público;
V. Juiz de Direito Anderson De Souza Bastos, Juíza de Direito Andremara dos Santos e Juíza de Direito Letícia Fernandes Silva Freitas, representando as unidades judiciárias da competência Criminal;
VI. Juíza de Direito Bárbara Correia de Araújo Bastos, representando as unidades judiciárias das competências Família e Sucessões;
VII. Juiz de Direito Pedro Rogério Castro Godinho, representando as unidades judiciárias da competência de Fazenda Pública;
VIII. Juiz de Direito Tiago Lima Selau, representando as unidades judiciárias da competência de Jurisdição Plena;
IX. Fábio Martins da Silva, Diretor de Sistemas;
X. Júlio Cézar Souza de Carvalho, Coordenador Assistente da Coordenação de Sistemas Judiciais;
XI. Anderson Azevedo Amorim, Assessor da Coordenação de Sistemas Judiciais;
XII. Marielle Fernandez de Araújo, Servidora da Coordenação de Sistemas Judiciais;
XIII. Letícia Souza Lima, servidora da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau; e
XIV. Daisy Anne Pereira Bispo, Assessora da AEP2, para secretariar os trabalhos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições do Decreto Judiciário n. 577, de 23 de julho de 2024.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de novembro de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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