Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 10 de novembro de 2025.
Convocação de Juíza Substituta de Segundo Grau
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a permuta de Desembargador da 5ª Câmara Cível para a 1ª Câmara Criminal, nos termos do Decreto Judiciário nº 990/2025.
D E C I D E
Convocar a Juíza Substituta de Segundo Grau MARINEIS FREITAS CERQUEIRA, para, a partir de 10/11/2025 a 18/11/2025, atuar no período de noventena no gabinete do Desembargador ALIOMAR SILVA BRITTO, nos termos do art. 159, § 2º, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça., revogando-se a convocação do Juiz Substituto de Segundo Grau ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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