Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 10 de novembro de 2025.
Alterar a Lista Anual de Substituições da Comarca de Feira de Santana.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vistas dos dispostos na Resolução nº 04, de 19 de março de 2025 e do Decreto Judiciário nº 986 de 05 de novembro de 2025.
D E C I D E
Alterar a LISTA ANUAL DE SUBSTITUIÇÕES da Comarca de Feira de Santana, com vigência a partir da publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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