Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 10 de novembro de 2025.
Designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
D E C I D E
Designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem nas seguintes unidades judiciárias da Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia:
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MAGISTRADO/TITULARIDADE
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COMARCA/VARA
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ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES
Juiz Substituto de 2º Grau
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SALVADOR
Núcleo 4.0
Atuar de 06/11/2025 até ulterior deliberação.
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ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES
Juiz Substituto de 2º Grau
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SALVADOR
Secretaria Virtual
Atuar de 06/11/2025 até ulterior deliberação.
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ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Juiz de Direito Substituto de 2º Grau
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FEIRA DE SANTANA
Vara de Tóxicos
AUXILIAR de 08/11/2025 até ulterior deliberação.
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ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Juiz de Direito Substituto de 2º Grau
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MACAÚBAS
Vara Criminal
TER EXERCÍCIO de 12/11/2025 até ulterior deliberação.
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ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Juiz de Direito Substituto de 2º Grau
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SEABRA
Vara Criminal
TER EXERCÍCIO de 17/11/2025 até ulterior deliberação.
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ALISSON DA CUNHA ALMEIDA
26ª Vara de Substituições
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SALVADOR
10ª Vara da Fazenda Pública
TER EXERCÍCIO de 10/11/2025 até ulterior deliberação.
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JOHNATON MARTINS DE SOUZA
Comarca de Ibirapuã
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MACAÚBAS
Vara Criminal
TER EXERCÍCIO de 21/10/2025 até 11/11/2025.
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TIBERIO COELHO MAGALHÃES
2ª vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Porto Seguro
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PORTO SEGURO
1ª Vara de Família
TER EXERCÍCIO de 10/11/2025 até 29/11/2025.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de novembro de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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