Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 24 de novembro de 2025.
Concede permuta aos Juízes de Direito Edson Souza e Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista da decisão plenária de 15 de outubro de 2025, e do que consta do processo administrativo SEI nº 80520083.000020/2025-25,
D E C I D E
Conceder permuta aos Juízes de Direito EDSON SOUZA, titular da 43ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, e MARIA HELENA LORDELO DE SALLES RIBEIRO, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Lauro de Freitas, ambas de entrância final, nos termos do artigo 84, inciso XIX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de novembro de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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