Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 10 de dezembro de 2025.
Designa data para instalação da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Eunápolis.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto nas Resoluções nº 29, de 05 de dezembro de 2025,
D E C I D E
Designar o dia 12 de dezembro do ano em curso, às 9h, para instalação da Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Eunápolis.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de dezembro de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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