Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 12 de dezembro de 2025.
Designa Juiz de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC Pré-processual e Processual de Itabatã
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e à vista das disposições contidas na Resolução nº 24 de 11 de dezembro de 2015,
D E C I D E
Designar o Juiz de Direito HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA, Titular Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Mucuri, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC Pré Processual e Processual de Itabatã, em matéria Cível, Comercial, Família e Fazendária, a partir de 15 de dezembro de 2025 até ulterior deliberação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de dezembro de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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