Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 22 de dezembro de 2025.
Revoga e Designa magistrados para atuação no o Plantão do Recesso 2025/2026 estabelecido na Resolução n.º 22/2016, com as alterações da Resolução nº 19/2024, nas Comarcas do Interior do Estado da Bahia.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais,
D E C I D E
Revogar e Designar os Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercício durante o Plantão do Recesso Forense 2025/2026, das 8h às 18h, com a competência plena, observando as demais disposições constantes no Decreto Judiciário nº 1088/2025 disponibilizado no DJE do dia 19/12/2025.
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MAGISTRADOS
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COMARCA
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DATAS
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CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO
Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Valença
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TAPEROÁ
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Revogar a designação para atuação nos dias 22, 23/12/2025 e 05 e 06/01/2026
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EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA
Titular da Comarca de Sento Sé
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CURAÇÁ
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Designar para os dias 22 e 23/12/2025
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LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO
Titular da 31ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador
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TAPEROÁ
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Designar para os dias 22 e 23/12/2025, 05 e 06/01/2026
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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