Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 22 de dezembro de 2025.
Altera o Decreto Judiciário nº 14, de 8 de janeiro de 2025.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Art. 1º Altera o Art. 5º do Decreto Judiciário nº 14, de 8 de janeiro de 2025, que passa a viger com a seguinte redação:
“Art. 5º As atividades serão realizadas até 31 de janeiro de 2026.”
Art. 2º Alterar o Art. 2º do Decreto Judiciário nº 14, de 8 de janeiro de 2025, para incluir o seguinte magistrado:
“V - Gustavo Americano Freire – Jurisdição Plena de Cândido Sales.”.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de dezembro de 2025.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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