Tribunal de Justiça da Bahia
Sistema de Publicação de Conteúdo

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 07 DE 07 DE JANEIRO DE 2026.

Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 08 de janeiro de 2026.


Revoga e designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.


A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,


D E C I D E


Revogar e designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem nas seguintes unidades judiciárias da Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia:


MAGISTRADO/TITULARIDADE
COMARCA/VARA
ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO
1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador
SALVADOR
Secretaria Virtual
Revoga a designação a partir de 08/01/2026.
CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO
15ª Vara de Substituições
SALVADOR
1ª Vara da Infância e Juventude
Revoga a designação a partir de 12/01/2026.
KARLA ADRIANA BARNUEVO DE AZEVEDO
47ª Vara de substituições da Comarca de Salvador
AMARGOSA
Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Revoga a designação para ter exercício a partir de 07/01/2026.
MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA
1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Santo Antônio de Jesus.
AMARGOSA
Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Revoga a designação a partir de 08/01/2026.
PAULO RODRIGO PANTUSA
Comarca de Riacho de Santana.
GUANAMBI
1ª Vara de Família.
Revoga a designação a partir de 08/01/2026.
PAULO RODRIGO PANTUSA
Comarca de Riacho de Santana.
CAETITÉ
Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Revoga a designação a partir de 08/01/2026.
DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA
Comarca de Chorrochó
SERRINHA
1ª Varas Criminal
Revoga a designação a partir de 26/01/2026.
LEANDRO FLORENCIO ROCHA DE ARAUJO
Comarca de São Felipe
SIMÕES FILHO
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Revoga a designação a partir de 30/01/2026.
ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO
1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Salvador
SALVADOR
Núcleo 4.0
Atuar de 15/12/2025 até ulterior deliberação.
KARLA ADRIANA BARNUEVO DE AZEVEDO
47ª Vara de substituições da Comarca de Salvador
AMARGOSA
Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
AUXILIAR de 07/01/2026 até ulterior deliberação.
GABRIEL IGLESES VEIGA
1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Feira de Santana.
SALVADOR
Núcleo 4.0
Atuar de 07/01/2026 até ulterior deliberação.
MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA
1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Santo Antônio de Jesus.
GOVERNADO MANGABEIRA
TER EXERCÍCIO de 07/01/2026 até ulterior deliberação.
MATEUS DE SANTANA MENEZES
Vara de Família da Comarca de Guanambi
JUAZEIRO
Vara da Fazenda Pública
AUXILIAR de 07/01/2026 até ulterior deliberação.
MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA
2ª Vara Criminal da Comarca de Irecê
SALVADOR
Núcleo 4.0
Prorrogar a designação para atuar até ulterior deliberação.
DIMAS BRAZ GASPAR
Comarca de São Felix
GANDU
Vara Criminal
TER EXERCÍCIO de 08/01/2026 até ulterior deliberação.
MARIANA MENDES PEREIRA
Comarca de João Dourado
SALVADOR
3ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos
TER EXERCÍCIO de 07/01/2026 até 26/01/2026.
MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS
Comarca de Jacarací
ITAMBÉ
TER EXERCÍCIO de 12/01/2026 até 31/01/2026.
TIAGO LIMA SELAU
Comarca de Coração de Maria
IPIRÁ
Vara Criminal
TER EXERCÍCIO de 08/01/2026 até ulterior deliberação.


GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de janeiro de 2026.



Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE

Presidente


Baixar arquivo DECRETO JUDICIARIO N 07 DE 07 DE JANEIRO DE 2026.pdf 



5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador/BA - Brasil. CEP 41745-971. Fone: (71) 3372-5686/5689.