Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 14 de janeiro de 2026.
Designa os membros do Comitê de Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, instituído pelo Decreto Judiciário nº 1007/2025.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do que consta no processo SEI 80520986.000005/2026-94,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Judiciário nº 1007/2025, que instituiu o Comitê de Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; e
CONSIDERANDO a necessidade de designar os membros responsáveis pela composição e funcionamento do referido Comitê, nos termos do ato instituidor,
DECIDE
Art. 1º Designar os membros do Comitê de Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, instituído pelo Decreto Judiciário nº 1007/2025, que será composto pelos seguintes integrantes:
I – Desembargador Raimundo Nonato Borges Braga, Presidente da Comissão Especial de Informática, na qualidade de Presidente;
II – Juiz de Direito Rodrigo Souza Britto;
III – Juíza de Direito Denise Vasconcelos Santos;
IV – Juíza de Direito Karla Kristiany Moreno de Oliveira;
V – Juiz de Direito Euler José Ribeiro Neto;
VI – Juíza de Direito Emanuele Vita Leite Armade;
VII – Juiz de Direito Luís Henrique de Almeida Araújo;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, na data registrada no sistema.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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