Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 19 de janeiro de 2026.
Revoga e designa Juízes de Direito para Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
D E C I D E
Revogar e designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem nas seguintes unidades judiciárias da Comarca de Salvador e Interior do Estado da Bahia:
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MAGISTRADO/TITULARIDADE
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COMARCA/VARA
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ALVARO MARQUES DE FREITAS FILHO
Juiz de Direito Substituto de 2º Grau
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SEABRA
Vara Criminal
Revoga a designação a partir de 19/01/2026.
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JOÃO PAULO GUIAMARÃES NETO
20ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
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SALVADOR
3ª Vara de Família.
Revogar a designação a partir de 26/01/2026.
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LETICIA FERNANDES SILVA FREITAS
48ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.
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SALVADOR
2ª Vara das Garantias.
Revoga a designação a partir de 26/01/2026.
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JOÃO PAULO GUIAMARÃES NETO
20ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
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SALVADOR
20ª Vara da Fazenda Pública.
AUXILIAR de 26/01/2026 até 1º/03/2026.
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LETICIA FERNANDES SILVA FREITAS
48ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.
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SALVADOR
6ª Vara Criminal.
AUXILIAR de 26/01/2026 até ulterior deliberação.
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ANA GABRIELA DUARTE TRINDADE
2ª Vara Criminal da Comarca de Simões Filho.
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SALVADOR
Varas das Garantias.
TER EXERCÍCIO no Plantão nos dias 07/02/2026 e 08/02/2026, 21/02/2026 e 23/02/2026
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ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO FILHO
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado.
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IBOTIRAMA
Vara Criminal
TER EXERCÍCIO de 26/01/2026 até ulterior deliberação.
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LAURA MIRELLA NERI DE MORAIS
Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Morro do Chapéu.
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SALVADOR
3ª Vara de Família.
AUXILIAR de 26/01/2026 até ulterior deliberação.
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MARCELO DE ALMEIDA COSTA
Comarca de Pojuca
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SALVADOR
Varas das Garantias.
TER EXERCÍCIO no Plantão nos dias 31/01/2026 e 1º/02/2026, 28/02/2026 e 1º/03/2026.
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MARIANA MENDES PEREIRA
Comarca de João Dourado
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SALVADOR
4ª Vara Cível
AUXILIAR de 26/01/2026 até ulterior deliberação.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2026.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
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