Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 19 de janeiro de 2026.
Designa e revoga Juízes de Direito para exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC Pré-processual e Processual da Comarca de Guanambi.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e à vista das disposições contidas na Resolução nº 24 de 11 de dezembro de 2015,
D E C I D E
Revogar e designar os Juízes de Direito, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a Coordenação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC da Comarca de Guanambi:
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MAGISTRADO
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COMARCA/VARA
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PAULO RODRIGO PANTUSA
Vara Plena da Comarca de Riacho de Santana
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GUANAMBI
CEJUSC Pré Processual e Processual, em matéria Cível, Comercial, Consumo, Família e Fazendária
Revogar designação a partir de 19/01/2026.
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MATEUS DE SANTANA MENEZES
Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Guanambi
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GUANAMBI
CEJUSC Pré Processual e Processual, em matéria Cível, Comercial, Consumo, Família e Fazendária
Coordenar a partir de 19/01/2026 até ulterior deliberação.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de janeiro de 2026.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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