Este texto não substitui o disponibilizado no DJE de 20 de janeiro de 2026.
Designa Juiz de Direito para cooperar na 11ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor e 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Designar o Juiz de Direito MÁRCIO REINALDO MIRANDA BRAGA, titular da 24ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, para, sem prejuízo de suas funções, de 19/01/2026 até 30/01/2026, cooperar na 11ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor e 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2026.
Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Presidente
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